01. Consulta:
R$ 200,00.
02. Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público:
R$ 600,00.
03. Exame e visto em instrumento de constituição de pessoa jurídica:
R$ 1.000,00.
04. Elaboração de notificação extrajudicial:
R$ 400,00.
05. Elaboração de minutas de contrato, distrato, estatuto, testamento, escritura, parecer, memorial escrito ou documento:
3% ou R$ 1.600,00.
06. Processo administrativo - acompanhamento/defesa/recurso:
R$ 3.000,00.
07. Inicial ou contestação e audiência nos Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais:
10% ou R$ 600,00.
08. Sustentação Oral perante Turmas Recursais:
10% ou R$ 600,00.
09. Procedimento ordinário e sumário: proposição ou defesa:
20% ou R$ 3.000,00.
10. Cumprimento de sentença e impugnação ao cumprimento de sentença:
20% ou R$ 1.500,00.
11. Execução de título extrajudicial e impugnação/Embargos à execução de título extrajudicial:
20% ou R$ 1.500,00.
12. Processo cautelar: incidental ou preparatório:
10% ou R$ 2.000,00.
13. Mandado de Segurança (1% do valor da causa antes da impetração + 10% do valor da causa em caso de sucesso):
1% + 10% ou R$ 3.000,00.
ATIVIDADES EM MATÉRIA TRABALHISTA
14. Patrocínio do reclamado: sobre o valor real do pedido, com pagamento no inicio da ação:
20% ou R$ 2.000,00.
15. Consultoria mensal, sem vínculo empregatício:
R$ 6.000,00.
ATIVIDADES EM MATÉRIA FISCAL E TRIBUTÁRIA
16. Procedimento ou defesa administrativa – 1ª. Instância e 2ª. Instância:
10% ou R$ 2.000,00.
17. Parecer sobre interpretação de normas tributárias, planejamento tributário ou qualquer tipo de lançamento realizado contra o interessado pelo fisco:
10% ou R$ 4.000,00.
18. Ação anulatória de débito tributário, defesa em execução de natureza fiscal e ação de Repetição de Indébito:
15% ou R$ 5.000,00.
ATIVIDADES EM MATÉRIA DE CONSUMIDOR
19. Ação judicial movida pelo consumidor, visando a responsabilizar o fornecedor pelo fato do produto e do serviço:
20% ou R$ 3.000,00.
20. Defesa em ação judicial movida pelo consumidor, sobre o valor atualizado da ação:
20% ou R$ 5.000,00.
ATIVIDADES PERANTE TRIBUNAIS E CONSELHOS
21. Procedimentos perante os Tribunais:
R$ 4.000,00.
ATIVIDADES DE CORRESPONDENTE
22. Diligências:
R$ 100,00.
23. Adicionais:
R$ 50,00.